O UTILIZADOR DEVE LER CUIDADOSAMENTE E NA ÍNTEGRA O SEGUINTE ACORDO DE LICENÇA ANTES DE INSTALAR O STEAMOS. ESTE ACORDO CONTÉM TERMOS IMPORTANTES QUE AFECTAM OS DIREITOS LEGAIS DO UTILIZADOR. AO INSTALAR O STEAMOS, O UTILIZADOR ACEITA FICAR VINCULADO PELOS TERMOS DO PRESENTE ACORDO. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DO PRESENTE ACORDO, NÃO INSTALE O STEAMOS. O UTILIZADOR DEVE LER CUIDADOSAMENTE E NA ÍNTEGRA O SEGUINTE ACORDO DE LICENÇA ANTES DE INSTALAR O STEAMOS. ESTE ACORDO CONTÉM TERMOS IMPORTANTES QUE AFECTAM OS DIREITOS LEGAIS DO UTILIZADOR. AO INSTALAR O STEAMOS, O UTILIZADOR ACEITA FICAR VINCULADO PELOS TERMOS DO PRESENTE ACORDO. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DO PRESENTE ACORDO, NÃO INSTALE O STEAMOS.
O Sistema Operativo Steam ("SteamOS") é constituído por diferentes tipos de software, como código executável do sistema operativo, software integrado, firmware, tipos de letra e outros dados, incluindo quaisquer actualizações (que se designam colectivamente como "Software"). O Software contém software gratuito e open source ("FOSS"), bem como o Cliente Steam proprietário (ver II. abaixo) e software cuja propriedade é detida por terceiros (ver III. abaixo). Em http://repo.steampowered.com/steamos/ encontra-se uma lista dos pacotes contidos, juntamente com as respectivas licenças proprietárias ou FOSS e o código fonte para pacotes FOSS. É da responsabilidade do utilizador cumprir o previsto para as licenças de terceiros no que se refere à utilização e/ou redistribuição que fizer do Software.
Qualquer utilização do Cliente Steam e de software cuja propriedade seja detida por terceiros é regida pelos termos do Acordo de Subscrição Steam que se encontra em www.steampowered.com/agreement (o "Acordo Steam"), conforme as actualizações que possam ser feitas ocasionalmente aos mesmos, estando tais termos incorporados no presente Acordo de Licença por meio desta referência.
A principal interface de utilizador do SteamOS, bem como a funcionalidade para interagir com os conteúdos e serviços da Valve, é fornecida por um pacote designado Cliente Steam. O Cliente Steam está protegido por direitos de autor da Valve Corporation ("Valve") ou respectivos fornecedores. Todos os direitos reservados, salvo como expressamente declarado no presente documento. O Cliente Steam é fornecido exclusivamente para instalação por utilizadores finais em conformidade com os termos do presente Acordo de Licença, salvo nos casos estipulados abaixo no que se refere a redistribuições permitidas. É expressamente proibida qualquer utilização, reprodução ou redistribuição do Cliente Steam que não esteja em conformidade com os termos do Acordo de Licença e do Acordo Steam.
1. Concessão de Licenças.
A. Licença de Instalação Limitada para Utilização Pessoal. A Valve concede por este meio, e o utilizador aceita através da instalação do Cliente Steam, uma licença limitada não-exclusiva e o direito a instalar cópias do Cliente Steam em cada um dos respectivos computadores exclusivamente para utilização pessoal pelo utilizador.
B. Licença de Redistribuição Limitada. A Valve garante por este meio e o utilizador aceita uma licença limitada, rescindível e não-exclusiva para reproduzir e distribuir um número ilimitado de cópias do Cliente Steam, desde que sejam satisfeitas as seguintes condições:
(i) o utilizador tem de distribuir o Cliente Steam na sua totalidade;
(ii) o utilizador não pode modificar o Cliente Steam, exceptuando casos em que, para a versão do Cliente Steam para Linux, o utilizador pode modificar scripts e outros ficheiros de documentação e gráficos, mas não quaisquer ficheiros cujo nome contenha o termo "bootstrap", desde que o utilizador não modifique quaisquer ícones, não altere quaisquer avisos de direitos de autor ou outros, nem altere este ou qualquer outro acordo de licença que esteja incluído com o Cliente Steam, e ainda desde que quaisquer modificações que o utilizador faça sejam identificadas pelo mesmo como modificações a partir do Cliente Steam original fornecido pela Valve;
(iii) o utilizador pode voltar a acondicionar o pacote do Cliente Steam e distribuir o mesmo com outro programa de software Steam, desde que o utilizador não integre o Cliente Steam de qualquer outra forma com esse outro programa de software Steam, ou combine o Cliente Steam com esse outro programa de software de tal forma que exija que o utilizador distribua o Cliente Steam ao abrigo de quaisquer termos de licenças open source ou outros diferentes dos presentes termos;
(iv) o utilizador não pode cobrar quaisquer taxas separadas nem receber quaisquer compensações atribuíveis ao Cliente Steam;
(v) o cliente tem de incluir o presente Acordo de Licença fornecido com o Cliente Steam e certificar-se de que o mesmo será apresentado e de que a sua aceitação é necessária por parte do utilizador final da mesma forma que é exigida pelo Cliente Steam na forma recebida pelo utilizador; e
(vi) o utilizador tem de manter em todas as cópias do Cliente Steam todos os avisos legais e de direitos de autor anexos à cópia do Cliente Steam recebida pelo utilizador.
C. Restrições / Reserva de Direitos. Salvo conforme expressamente definido noutra parte do presente Acordo de Licença, o utilizador não pode, seja total ou parcialmente: copiar, fotocopiar, reproduzir, traduzir, fazer engenharia inversa (excepto em circunstâncias específicas em que tal acto seja permitido por Lei), derivar código fonte, modificar, desmontar, descompilar ou criar trabalhos derivados com base no Cliente Steam; remover quaisquer etiquetas ou avisos de propriedade do Cliente Steam; ou tentar de qualquer outra forma contornar quaisquer medidas de segurança concebidas para controlar o acesso ao Cliente Steam. O utilizador não pode acondicionar em pacotes o Cliente Steam, nem pré-instalar o Cliente Steam, em qualquer hardware, sem obter uma licença em separado da nossa parte. O Cliente Steam é licenciado para o utilizador como um produto individual. Os respectivos componentes não podem ser separados para utilização em mais de um computador. O utilizador não pode vender, conceder juros de títulos, arrendar, praticar leasing ou licenciar o Cliente Steam a outros sem o consentimento prévio, por escrito, da Valve. O Cliente Steam é licenciado e não vendido. A licença do utilizador não confere qualquer título ou propriedade sobre o Cliente Steam ou cópias do mesmo.
2. Propriedade. Todos os direitos de titularidade e propriedade, bem como direitos de propriedade intelectual no e para o Cliente Steam e todas e quaisquer cópias do mesmo (incluindo mas não se limitando a quaisquer títulos, códigos informáticos, temas, objectos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, citações, locais, conceitos, trabalhos de arte, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de funcionamento, direitos morais, qualquer documentação relacionada e "applets" incorporados no Cliente Steam) são detidos pela Valve ou respectivos licenciantes. O Cliente Steam está protegido pela legislação de direitos de autor dos Estados Unidos da América, tratados e convenções internacionais de direitos de autor e outra legislação. Todos os direitos são reservados. O Cliente Steam contém determinados materiais licenciados e os licenciantes da Valve podem proteger os respectivos direitos no caso de qualquer violação do presente Acordo.
3. Cessação. O presente Acordo de Licença mantém-se em vigor até à respectiva cessação. O utilizador pode rescindir o Acordo de Licença a qualquer momento destruindo o Cliente Steam. Nós podemos cessar os direitos do utilizador definidos na Secção 1.B. do presente Acordo de Licença a qualquer momento mediante aviso ao utilizador. O presente Acordo de Licença deve cessar automaticamente na eventualidade de o utilizador falhar quanto ao cumprimento dos termos e condições aqui contidos. Em tal caso, o utilizador tem de destruir de imediato o Cliente Steam. O disposto nas Secções II.2, II.3 e IV.2-4 prevalecerá para além de qualquer cessação do Acordo.
A utilização que o utilizador fizer de qualquer software proprietário fornecido por terceiros pode estar sujeita a termos fornecidos ao utilizador pelos terceiros.
1. Controlos de Exportação. O Software não pode ser reexportado, transferido ou de outra forma exportado para qualquer país (ou para um cidadão ou residente do mesmo) em que haja um embargo por parte dos E.U.A. relativamente a bens, ou para qualquer pessoa que conste da lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos E.U.A. ou da Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos E.U.A. Ao instalar o Software, o utilizador concorda com as disposições precedentes e o utilizador confirma e garante que não está localizado, não está sob o controlo, nem é um cidadão ou residente de qualquer um desses países, nem consta em qualquer uma dessas listas.
2. EXONERAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS. AS EXONERAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTIPULADAS NO ACORDO STEAM, E/OU NOUTRO LOCAL NO ACORDO STEAM, APLICAM-SE À UTILIZAÇÃO QUE O UTILIZADOR FIZER DO SOFTWARE. CONFORME INDICADO NO ACORDO STEAM, PARA OS CLIENTES DA UE, TAIS DISPOSIÇÕES NÃO REDUZEM OS DIREITOS DE CONSUMIDOR OBRIGATÓRIOS DO UTILIZADOR AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS LOCAIS.
3. Garantias / Indemnizações Relativas a Redistribuição. Caso o utilizador opte por redistribuir o Software, o utilizador confirma e garante que quaisquer modificações que faça ao Software, caso existam, e a combinação particular feita pelo utilizador relativamente ao Software com qualquer outro software ou hardware não infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a Valve, respectivos licenciantes e afiliadas daquela e destes no que se refere a quaisquer responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo despesas com advogados, que decorram ou se relacionem com a redistribuição que o utilizador fizer de quaisquer modificações feitas pelo utilizador ao Software, ou a combinação particular feita pelo utilizador relativamente ao Software com qualquer outro software ou hardware, ou a infracção por parte do utilizador relativamente ao presente Acordo de Licença. A Valve reserva-se o direito de, por sua conta, assumir a defesa e controlo exclusivo de qualquer assunto que de outra forma estaria sujeito a protecção de sua parte. Nesse caso, deixará de ser obrigado a proteger a Valve no assunto em questão.
4. Diversos. As disposições relacionadas com a legislação e tribunais aplicáveis, bem como a resolução de litígios, conforme estipulado no Acordo Steam, devem aplicar-se a quaisquer litígios que decorram ao abrigo do presente Acordo. Os termos do presente Acordo de Licença e do Acordo Steam aqui incorporados podem ser emendados, alterados ou modificados a qualquer momento pela Valve mediante a exclusiva decisão da Valve, salvo se o utilizador for um consumidor com local de residência na Alemanha, caso este em que se aplicam ao utilizador as disposições que se encontram na seguinte ligação: http://store.steampowered.com/subscriber_agreement_de/. Caso qualquer disposição do presente Acordo de Licença seja considerada não aplicável por qualquer tribunal competente, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida e as restantes partes do presente Acordo de Licença deverão manter-se em plena vigência e efeito. O presente Acordo de Licença e o Acordo Steam constituem e contêm a totalidade do acordo entre as partes no que se refere à matéria em questão e prevalecem sobre quaisquer acordos prévios verbais ou por escrito.
Ao instalar o Software, o utilizador confirma que leu e compreendeu o Acordo de Licença precedente e o Acordo Steam e aceita ficar vinculado pelos termos e condições do Acordo de Licença e do Acordo Steam.